IV – disponibilizaçãeste por recursos do acessibilidade e de tecnologia assistiva adequados, previamente solicitados e escolhidos pelo candidato com deficiência;
7º A habilitaçãeste profissional e a reabilitação profissional atenderão à pessoa com deficiência.
Art. 11. A pessoa utilizando deficiência nãeste poderá ser obrigada a se submeter a intervençãeste clÃnica ou cirúrgica, a procedimento ou a institucionalização forçada.
I – acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro;
1º É assegurada a participação da pessoa com deficiência na elaboraçãeste DE polÃticas de saúde a ela destinadas.
Este poço Santa Marta 2 será o primeiro DE captações subterrâneas a passar por manutençãeste preventiva programada. Este Daae abriu licitaçãeste de modo a contratar empresa especializada para ESTES serviçESTES por reparo e recuperaçãeste das condições deste poço, cujo valor está estimado em R$ 82 mil.
Mauro Schwartzmann reuniu os amigos Muito mais chegados e montou um clube do Bolinha do primeira linha de modo a comemorar este aniversário deste amigo querido.
1º Os canais por comercializaçãeste virtual e os anúncios publicitários veicula- Destes na imprensa escrita, na Net, no rádio, na televisão e verifique isso nos demais veÃculos por comunicação abertos ou por assinatura devem disponibilizar, dependendo de a compatibili- dade do meio, os recursos do acessibilidade do de que trata o art.
Parágrafo único. O processo por habilitação e de reabilitaçãeste tem por objetivo o desenvolvimento por potencialidades, talentos, habilidades e aptidões fÃsicas, cogni- tivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artÃsticas de que contribuam de modo a a conquista da autonomia da pessoa com deficiência e do sua própria participação social em igualdade você poderia tentar aqui de condições e oportunidades usando as demais vizinhos.
II – obstar inscriçãeste em concurso público ou acesso de algufoim a qualquer cargo ou emprego público, em razãeste do sua própria deficiência;
III – em caso do edificação multifamiliar, garantia de acessibilidade nas áreas de uso comum e nas unidades habitacionais pelo piso té especialmenterreo e de acessibilidade ou de adaptação razoável nos demais pisos;
Art. 13. A pessoa usando deficiência somente será atendida com seu consenti- mento prévio, livre e esclarecido em casos por risco de morte e de emergência em saú- do, resguardado seu superior interesse e adotadas as salvaguardas legais cabÃveis.
11. Para concessão do benefÃcio de que trata o caput deste artigo, podem ser utilizados outros elementos probatórios da condiçãeste do miserabilidade do grupo familiar e da situaçãeste do vulnerabilidade, conforme regulamento.†(NR)
I – os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; II – os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais;